Há alguns dias, no Grupo do Facebook, perguntaram sobre o brasão de um nobre do Império. E em busca desta resposta, tropeçamos num dado interessante, sobre o qual decidimos nos debruçar hoje. A verdade é que no império, a Heráldica não era concedida a título gracioso, e nem todo nobre registrou armas para o seu título, pois não custava barato.
Em 1860, o registro de um brasão podia custar o equivalente até quase 600 mil réis, ou 600 gramas de ouro.
Fazendo a conta com o valor do preço do ouro nos dias de hoje, é uma soma astronômica, de fato. Há, sem dúvida, inúmeros fatores que temos que considerar aqui, entre eles a inflação, o preço do ouro, etc. etc. Mas eu deixo esses fatos econômicos para quem puder melhor tratar deles. Por ora, trabalharei com os dados coletados por Anibal de Almeida Fernandes, 4º neto do Barão de Cajuru, que nos traz algumas informações sobre a economia em seu “Estudo comparativo entre quatro fortunas do Império Brasileiro na década de 1860” (2011):
O primeiro dado para o qual atentamos é que “em 1860, 1 conto de réis (1:000$000=1 milhão de réis) comprava 1 kg. de ouro” e “para ser nomeado Senador do Império o interessado tinha que comprovar uma renda anual de 800$000.” Guardemos esta localização histórica e temporal.
O número de nobres sem brasão (como o Barão de Croatá) no Archivo Nobiliarchico Brasileiro supera por muito o de nobres armígeros.
Para não nos fixarmos no padrão-ouro, buscamos um outro estudo, que tratasse de valores. Um excerto da “Evolução dos preços e do padrão de vida no Rio de Janeiro, 1820-1930” (1971), da Revista Brasileira de Economia (FGV), nos apresenta alguns salários anuais: Um imigrante trabalhando numa fábrica de velas ganhava 10 mil réis mensais (em 1861), um Mestre Pedreiro livre ganhava 44.120 réis mensais(em 1863). Um professor de primeiras letras aprovado em concurso, no melhor dos casos, ganhava pouco mais que 40 mil réis mensais (500$000 anuais, de acordo com a Lei das Escolas de Primeiras Letras, de 1827).
O valor da carta de brasão era mais de dez vezes isso
Pedro Moniz de Aragão, diretor do Arquivo Nacional responsável por publicar o ‘Catálogo da Exposição de Modelos de Brasões e de Cartas de Nobreza e Fidalguia (1965), conta-nos:
“Segundo folha impressa, apensada ao Armorial Brasiliense de Luís Aleixo Boulanger, datada de 2 de Abril de 1860, eram os seguintes os preços então cobrados:”
Requerimento a S.M. O Imperador e passos a respeito: 30$000
Pergaminho (para álbum de quatro folhas): 32$000
Carta de Nobreza e Fidalguia:
Caracteres dourados: 180$000
Cópia das armas para a Secretaria do Império: 25$000
Dito, para o arquivo: 25$000
Composição de Armas Novas, conforme os preceitos da ciência: 25$000
Heráldica: 25$000
Encadernação em veudo: 50$000
Despesas Fixas:
Escrevente do Cartório da Nobreza: 40$000
Despacho à Secretaria do Império: 10$000
Emolumentos do Escrivão da Nobreza e Fidalguia: 50$000
Ditos do Rei de Armas: 50$000
Para Direitos no Tesouro: 20$000
Selo da Carta de Nobreza: 30$000
O total, para uma certificação completa, seria, portanto, de 592$000. Em baixo, sob uma linha à guisa supostamente de soma, aparece a importância de 366$000. A diferença pode se referir a custos relativos à carta, possivelmente às letras douradas e à encadernação em veludo, que somadas custariam 230 mil réis. Na Biblioteca do Heráldica Brasil, por exemplo, encontra-se a Carta de Brasão da Baronesa de Sertório, que possui uma capa aveludada, mas não possui letras douradas para além do nome do Imperador. Baseado nestas informações, parece correto afirmar que Boulanger oferecia cartas de brasão mais ou menos elaboradas para os solicitantes.
Uma cópia do Brasão da Baronesa de Sertório, concedido por Luís Aleixo Boulanger, está na Biblioteca do Heráldica Brasil.
Ainda assim, não era nada barato, afinal quem queria um brasão tinha de pagar todos os custos necessários. Fernandes (id.) nos conta, por fim, que dos 986 titulados no Império, apenas 239 tiveram brasões registrados.
Referências
FERNANDES, Anibal de Almeida. Estudo comparativo entre quatro fortunas do Império Brasileiro na década de 1860. 2011. Disponível em: https://www.genealogiahistoria.com.br/index_historia.asp?categoria=4&categoria2=4&subcategoria=56. Acesso em: 5 jun. 2022.
LOBO, Eulalia Maria Lahmeyer et al. Volução dos preços e do padrão de vida no Rio de Janeiro, 1820-1930 – resultados preliminares. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 235-266, 01 out. 1971. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/67. Acesso em: 05 jun. 2022.
Pedro Moniz de Aragão (org.). Catálogo da Exposição de Modelos de Brasões e de Cartas de Nobreza e Fidalguia: colônia – reino unido – império. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1965.
